Alguns dos projetos de Leis mais bizarros

Projeto: E o pandeiro? E a cuíca?
Projeto de Lei nº 728/2009 de 24/11/2009
Autor: Netinho de Paula (PC do B)
Institui no calendário oficial do município o Dia da Sanfona, a ser comemorado anualmente no dia 9 de outubro. A data seria uma homenagem ao nascimento do sanfoneiro Mario Zan, em 1920, em Veneza (Itália), autor do “Hino do Quarto Centenário de São Paulo”.

Projeto: Sem perder o gás
Projeto de Lei nº 670/2009 de 20/10/2009
Autor: Penna (PV)
Uso de biodigestores de dejetos humanos para transformação em biogás combustível. O Poder Público deverá adotar um ciclo ambientalmente sustentável, com a coleta de dejetos humanos para o seu reaproveitamento na forma de biogás.

Projeto: Mais elegância à mesa
Projeto de Lei nº 645/2009 de 01/10/2009
Autor: Claudinho de Souza (PSDB)
Torna obrigatório nos estabelecimentos comerciais onde haja consumo de alimentos disponibilizar palitos de dente higienizados e embalados individualmente.

Projeto: CET da fé
Projeto de Lei nº 561/2009 de 01/09/2009
Autor: Edir Sales (DEMOCRATAS)
Institui o “Programa Agente Igreja”, para auxiliar e disciplinar o trânsito de veículos e pedestres no entorno dos templos religiosos. O projeto visa evitar congestionamentos e possíveis acidentes decorrentes do fluxo maior em dias e horários de culto, no município de São Paulo.

Projeto: Sorriso amarelo
Projeto de Lei nº 555/2009 de 01/09/2009
Autor: Adilson Amadeu (PTB)
Sobre a obrigatoriedade de disponibilizar fio dental nos estabelecimentos que comercializem alimentos no âmbito do município de São Paulo.

Projeto: Muito obrigado, Timóteo
Projeto de Lei nº 532/2009 de 18/08/2009
Autor: Agnaldo Timóteo (PR)
Altera a lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia da Gratidão aos Nortistas e Nordestinos, a ser realizado anualmente, no dia 25 de janeiro.

Projeto: Sem vergonha
Projeto de Lei nº 508/2009 de 05/08/2009
Autor: Quito Formiga (PR)
Sobre a restrição da exposição de anúncios que utilizem imagens de cunho pornográfico nas áreas externas e internas de cinemas, teatros, casas de espetáculos e demais estabelecimentos congêneres. O vereador do PR não deixa claro o que considera pornográfico.

Projeto: Catecismo fardado
Projeto de Lei nº 468/2009 de 06/07/2009
Autor: Ushitaro Kamia (DEMOCRATAS)
Institui à Guarda Civil Metropolitana (GCM), o serviço de assistência religiosa chamado Capelania GCM, cujas atribuições, entre outras, será a de contribuir para a formação ética, cívica e espiritual dos integrantes da GCM.
Mãe é mãe

Projeto de Lei nº 460/2009 de 01/07/2009
Autor: Agnaldo Timóteo
Altera a lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia das Mães Adotivas, a ser realizado anualmente, no terceiro domingo do mês de maio.

Projeto: Germes por toda a parte
Projeto de Lei nº 367/2009 de 27/05/2009
Autor: Domingos Dissei (DEMOCRATAS)
Sobre a higienização das comandas eletrônicas e cardápios que são manipulados pelos clientes, em restaurantes, bares, confeitarias, padarias, lanchonetes, churrascarias, hotéis e demais estabelecimentos comerciais similares.

Projeto: Proíbe que bichos de estimação recebam nome de gente, com pena de multa.
Autor: Pastor Reinaldo (PTB-RS), Câmara dos Deputados.
Argumento: Evitar saias-justas em encontros entre pessoas e animais de mesmo nome. Mas o autor desistiu quando eleitores começaram a batizar seus cães de pastor Reinaldo.

Viva o Viagra
Projeto: Obriga a distribuição gratuita de Viagra para os impotentes.
Autor: Dílson Fortes (PTB), Câmara Municipal de Caicó, RN.
Argumento: O vereador diz que a disfunção erétil abala a auto-estima e pode estimular o alcoolismo, os suicídios e a violência. Ele garante que não é impotente, mas que muitos dos seus conterrâneos são.

Papa paulistano
Projeto: Concede o título de cidadão paulistano ao papa Bento 16.
Autor: DomingosDissei (PFL), Câmara Municipal de São Paulo.
Argumento: O projeto foi aprovado na Câmara. Já está tudo pronto para o novo papa fazer parte da comunidade paulistana. Só que ele ainda não confirmou presença para receber a homenagem.

Dia do cão
Projeto: Institui o Dia Estadual do Cachorro, o melhor amigo do homem.
Autor: Antônio Pedregal (PT do B), Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro.
Argumento: O deputado, dono de 3 cães, citou como exemplo uma estátua em homenagem aos cães no Missouri, EUA. Mas desistiu porque queriam incluir os gatos na proposta.

Banheiro GLS
Projeto: Obriga a instalação de banheiros para gays e travestis em espaços públicos.
Autor: Carlinhos Presidente (PSB), Câmara Municipal de Nova Iguaçu, RJ.
Argumento: Travestis teriam vergonha de ir tanto ao banheiro masculino quanto ao feminino. A lei aguarda a aprovação do prefeito.

Vai dar bode
Projeto: Obriga as escolas estaduais a servir carne de bode na merenda.
Autor: José Adécio (PFL), Assembléia do Rio Grande do Norte.
Argumento: O autor, criador de cabras, garante que é um tipo de carne nutritiva e propícia para crianças. Se aprovado, ele proporá a mesma receita para os policiais militares.

Sem crase
Projeto: Elimina o uso da crase na língua portuguesa.
Autor: João Hermann Neto (PDT-SP), Câmara dos Deputados.
Argumento: O motivo de tanto ódio aa crase é que, segundo o autor, ela complica a língua portuguesa e só serve para "humilhar muita gente". O projeto ainda vai a votação.

A verdade
Projeto: Obriga aviadores e a Aeronáutica a dizer tudo o que sabem sobre extraterrestres.
Autor: João Caldas (PL-AL), Câmara dos Deputados.
Argumento: O autor nunca foi abduzido, mas se diz um curioso em ETs,em especial os descritos na cidade onde nasceu, Ibateguara, Alagoas. O projeto foi arquivado.

Só no bolinho
Projeto: Institui o bolinho de frango como patrimônio cultural de Itapetininga.
Autor: Hiram Júnior (PFL), Câmara Municipal de Itapetininga, SP.
Argumento: O vereador diz que o bolinho foi criado na cidade e hoje é feito em vários outros estados. Seus colegas classificaram o projeto como "muito oportuno".

Seriedade
Projeto: Institui o Dia do Fã de Séries de TV e Cinema na cidade de São Paulo, a ser comemorado em 17 de março.
Autor: Roger Lin (PSB), Câmara Municipal de São Paulo.
Argumento: O vereador disse que fãs de séries são pessoas que sempre fazem o bem. Só se esqueceram de reelegê-lo na última eleição.